Justiça Restaurativa

A Justiça Restaurativa é diferente da Justiça Tradicional (atualmente praticada em Portugal), esta é caracterizada como sendo um processo onde as partes discutem e resolvem em conjunto o conflito, sendo o seu único objetivo restaurar o dano causado (Marshall, Zehr e Gohar).

Portanto, a Justiça Restaurativa é uma forma de resolver conflitos que não têm de ser necessariamente penais, requer que ambas as partes (ofendido e lesado) estejam presentes frente a frente e acaba por flexibilizar e desformalizar a Justiça Tradicional sendo a sua finalidade a reparação do dano/vitima e autorresponsabilização do ofendido. Este modelo de justiça tanto pode ser complementar como alternativo, dependendo do caso obviamente.



Comentários