Olá a tod@s, espero eu estejam bem.
Hoje vamos falar de Direitos Fundamentais e o que aprendi com esta disciplina.
Nesta, conheci a Constituição da República Portuguesa, aprendi o que são os Direitos Fundamentais e para que servem.
Aprendi que os Direitos Fundamentais existem para proteger o ser humano, para defender os seus direitos, os seus valores e os seus interesses, aprendi também que o Estado tem a obrigação de os respeitar e de os concretizar e que estes direitos abrangem tanto entidades públicas como privadas e também que são detentores destes direitos cidadãos que residam fora do seu pais de origem.
Na nossa CRP existem duas grandes categorias de direitos fundamentais:
· Liberdades e garantias
· Direitos e deveres económicos, sociais e culturais
E isto explica-se da seguinte forma: As liberdades e garantias referem-se a direitos como o direito à liberdade, à segurança, à integridade física e moral, à propriedade privada, à participação na politica e à liberdade de expressão, ou seja, tem a ver com a vivência em sociedade democrática, por outro lado, os direitos e deveres económicos, sociais e culturais referem-se ao direito ao trabalho, à habitação, à segurança social, ao ambiente e à qualidade de vida, contudo este tipo de direitos não está vinculado a uma obrigação do Estado de agir ou de indemnizar o cidadão quando não se concretizam estes direitos, porque eles dependem da existência de condições sociais, económicas e politicas para que se possam concretizar.
Mas não é só nos direitos fundamentais em Portugal que se foca esta disciplina, fala-se também da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do Bill of Rights, Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeis, entre outras.
Resumidamente, aqui aprende-se um pouco sobre os direitos humanos fundamentais de todo o mundo, que países os respeitam, que países não os respeitam, críticas às convenções, declarações e cartas e claro, muito pensamento criminológico em torno destes temas.
Não há muito mais a acrescentar a cerca desta disciplina porque as aulas centraram-se muito em torno desses temas.
Espero que tenham gostado e quem quiser seguir o percurso académico a cerca dos direitos humanos, esta disciplina será sem dúvida o seu braço direito.
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